A Prefeitura de São José realizou mais uma ação da Operação Sossego, voltada à fiscalização de bares, casas noturnas e estabelecimentos de conveniência. A operação foi realizada pela equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), entre as 21h de sexta-feira (21) e 1h40 da madrugada de sábado (22). Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados.
A ação teve como foco atender denúncias e ouvidorias relacionadas à falta de documentação, funcionamento fora do horário permitido e perturbação do sossego público, além de verificar outras possíveis irregularidades.
Segundo o supervisor de Fiscalização de Posturas da Susp, Adriano Felix da Cunha, três estabelecimentos foram notificados para apresentar a documentação necessária no prazo de 15 dias. Outro estabelecimento foi notificado para providenciar a alteração do CNPJ, transferindo o registro de Florianópolis para São José.
Entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de Alvará de Funcionamento, documentação incompatível com a atividade efetivamente exercida, falta de certificado de tratamento acústico e ausência de informações sobre preços e formas de pagamento. Também foram verificadas situações envolvendo funcionamento ou reprodução de música fora do horário permitido.
As notificações realizadas durante a operação não resultaram em multas ou determinações de fechamento imediato. Os estabelecimentos poderão continuar funcionando normalmente durante o prazo concedido para a regularização. Após o vencimento das notificações, novas fiscalizações serão realizadas para verificar o cumprimento das determinações. Caso as pendências não sejam resolvidas, os responsáveis poderão estar sujeitos a medidas administrativas, incluindo a interdição.
A operação também contou com a participação da Polícia Militar e de fiscais do Procon de São José. Durante a ação, os policiais realizaram abordagens e verificaram outras ocorrências, enquanto os fiscais do Procon atuaram na fiscalização de produtos e identificaram situações relacionadas à comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas.
Fiscalização a partir de denúncias
A Operação Sossego é realizada periodicamente e tem como principais objetivos combater a perturbação do sossego, a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos e a comercialização de produtos contrabandeados, além de verificar o cumprimento das normas municipais. Os estabelecimentos fiscalizados são, principalmente, aqueles que possuem denúncias registradas pela população por meio da Ouvidoria do Município. Alguns locais acumulam diversas reclamações, especialmente relacionadas à perturbação do sossego.
Novas operações estão previstas para o mês de setembro. A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização registrando denúncias pelos canais da Ouvidoria de São José. O atendimento telefônico e presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Ouvidoria de São José
Telefone: 0800-644-9040
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Endereço: Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), nº 403, térreo, Praia Comprida – São José.
