A Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul está implementando melhorias na assistência ao planejamento reprodutivo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova Instrução Normativa nº 030/2026/SEMSA padroniza os fluxos de atendimento na Rede Municipal de Saúde, facilitando o acesso da população a métodos contraceptivos.
A iniciativa visa tornar o atendimento mais organizado e ágil, fortalecendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada e coordenadoras do cuidado. O planejamento reprodutivo pode ser iniciado tanto por demanda espontânea quanto programada, em diversas oportunidades de atendimento na Atenção Primária.
A normativa estabelece um processo que começa com o acolhimento e identificação das necessidades do usuário, seguido de aconselhamento e avaliação clínica, culminando na escolha compartilhada do método contraceptivo. O objetivo é garantir que a decisão seja livre e informada, respeitando as preferências e necessidades individuais.
Os métodos disponíveis incluem contraceptivos orais e injetáveis, preservativos, Dispositivo Intrauterino (DIU), implante contraceptivo subdérmico, entre outros. As UBS terão atribuições definidas para acolhimento, acompanhamento e encaminhamento, além de realizar a inserção e retirada do implante contraceptivo por profissionais capacitados.
O gerente de Atenção Primária à Saúde, Luiz Antônio Oreano, destaca que a mudança representa um avanço significativo na organização da assistência, visando reduzir barreiras e melhorar o acesso à saúde. A capacitação de médicos e enfermeiros está em andamento para preparar a rede para os novos fluxos assistenciais.
O secretário municipal de Saúde, Rogério Luiz da Silva, afirma que a medida é parte de um esforço mais amplo para qualificar os serviços do SUS, garantindo que a população tenha acesso a um atendimento seguro e acolhedor.
