Informações que circulam nas redes sociais afirmando que as Forças Armadas não tiveram acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas durante as Eleições Gerais de 2022 são falsas.
Naquele ano, os militares participaram da fiscalização do código-fonte das urnas e de outros sistemas eleitorais, que contém as instruções para o funcionamento das urnas eletrônicas e das tecnologias de votação.
A inspeção permitiu que as entidades autorizadas analisassem os programas, acompanhassem atualizações e verificassem os sistemas, que posteriormente foram assinados digitalmente e lacrados para uso oficial nas eleições.
Além disso, é um boato a afirmação de que as Forças Armadas teriam ameaçado não reconhecer o resultado das eleições caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornecesse o código-fonte, já que o acesso estava previsto nas regras de fiscalização.
Em 2022, representantes das Forças Armadas se reuniram com o TSE em duas ocasiões para acompanhar apresentações técnicas e realizar a inspeção do código-fonte e dos sistemas eleitorais.
Embora as Forças Armadas tenham sido credenciadas para a fiscalização em 2022, o TSE as retirou da lista em 2023, considerando que a fiscalização de softwares eleitorais não é uma atribuição constitucional dos militares.
Atualmente, instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e outras entidades têm a permissão para fiscalizar os sistemas eleitorais, conforme a Resolução TSE nº 23.673/2021.
Para as Eleições de 2026, o código-fonte estará disponível para inspeção a partir de outubro de 2025, com acesso mantido até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
