O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) convocou partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para uma reunião sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorrerá no dia 20 de agosto, na Sala de Sessões do TRE-SC, em Florianópolis, e será dividido em duas etapas.
A primeira etapa, marcada para as 15h, será voltada para os partidos políticos, federações e coligações que participarão das eleições. Durante essa fase, serão discutidos os procedimentos de distribuição do tempo de propaganda eleitoral, realizados os sorteios da ordem de veiculação e definida a alocação das sobras de tempo.
A segunda etapa, que começará às 16h30, incluirá a presença das emissoras de rádio e televisão, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), da Associação Catarinense de Radiodifusão Comunitária (ACRACOM) e de outras entidades do setor. Nessa fase, serão abordados os procedimentos para a execução do Plano de Mídia, incluindo a definição das emissoras responsáveis pelos programas em bloco e as questões necessárias para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita.
A reunião segue as diretrizes do artigo 53, caput e § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a elaboração e distribuição do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina no YouTube.
