O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) doou 600 equipamentos de informática ao Estado, no dia 2 de junho. Os aparelhos serão destinados ao Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes e unidades vinculadas, reforçando a infraestrutura tecnológica da rede estadual de saúde pública.
Os equipamentos estavam armazenados no Depósito Multiuso do TRE-SC, em São José, e foram classificados pela Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura Tecnológica (CSIT) como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos para o serviço eleitoral.
A doação atende a um pedido da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), que solicitou o aproveitamento de bens de Tecnologia da Informação (TI) disponíveis para desfazimento na Justiça Eleitoral. A cessão foi recomendada pela Comissão Permanente de Desfazimento e homologada pelo diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo André Agostini Ribeiro.
“O entendimento firmado é que a doação traz maior retorno socioeconômico e atende melhor ao interesse público do que a realização de um processo licitatório na modalidade leilão, cujos custos operacionais não justificariam o desfazimento”, afirma o chefe da Seção de Administração de Móveis e Equipamentos, Carlos Ruas de Araújo.
O procedimento seguiu o artigo 76 da Lei nº 14.133/2021, que permite a doação de bens móveis para fins de interesse social, e as normas internas do Regional (Portaria P nº 74/2021). A ação contou com o apoio das Secretarias de Infraestrutura e Serviços (SIS) e de Tecnologia da Informação (STI).
